Imposto de renda – tudo o que preciso saber!

By Saint Martin | 13 de março de 2020

Neste ano, a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – ano-base 2019 – começou às 8h desta segunda-feira (02/03/2020) e vai até as 23h59 do dia 30 de abril.

E mesmo que tenhamos ainda um grande espaço de tempo, o recomendado é que a declaração seja feita no início para que assim possamos receber a restituição ainda nos primeiros lotes.

Especificamente neste ano, a Receita Federal decidiu antecipar a restituição e cinco lotes serão entregues entre maio e setembro.

E para que você possa ficar por dentro de tudo sobre o Imposto de Renda 2020, basta acompanhar este post até o final.

Neste artigo iremos te mostrar tudo que você precisa saber sobre o Imposto de renda!

Vamos lá?

Para facilitar a sua leitura, o artigo foi dividido da seguinte forma:

• O que é o Imposto de Renda?
• Afinal, quem exatamente deve declarar o Imposto de Renda?
• IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas
• IRPF – Imposto de Renda de Pessoas Físicas
• Entenda como declarar o Imposto de Renda 2020
• Conclusão

O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo federal, cobrado anualmente, sobre toda a renda de uma pessoa física ou jurídica.

Neste caso, se você é uma pessoa comum, deve declarar este imposto considerando toda a renda que acumulou ou movimentou no ano anterior, podendo ser proveniente de trabalho formal ou não, herança, prêmio da loteria, locação de imóveis, investimentos, poupança ou qualquer outro tipo.

Já no caso das empresas, o tributo é conhecido como IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e deve ser declarado sobre o faturamento anual da empresa, a movimentação financeira realizada e o seu patrimônio acumulado.

Trata-se de um tributo que o objetivo de informar ao Governo a evolução patrimonial dos brasileiros e empresas do país.

Porém, muitas vezes também tem um papel reparatório, visto que, durante todo o ano, pessoas e empresas ganham e gastam dinheiro e tributos federais são cobrados durante essa movimentação.

Dessa forma, quando chega o período da declaração do Imposto de Renda, a Receita usa esse documento para saber se o que foi cobrado de você ao longo do ano anterior, realmente equivale aquilo que você deveria ter pago, podendo cobrar uma taxa extra, caso o valor tenha sido menor que deveria, ou ressarcir o contribuinte, caso esse valor tenha sido maior que o necessário.

Afinal, quem exatamente deve declarar o Imposto de Renda?

Como já foi falado anteriormente, o Imposto de Renda é pago tanto por pessoas jurídicas (IRPJ) quanto por pessoas físicas (IRPF).

Porém para que você possa entender melhor, explicamos de uma forma um pouco mais detalhada logo abaixo.

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas

Definido mais recentemente pela Instituição Normativa nº 1700, de 2017, o Imposto de Renda Pessoas Jurídicas, diz respeito às pessoas jurídicas, ou seja, entidades que reúnem pessoas e patrimônio para um propósito.

Porém, como o valor do tributo incide sobre o lucro, ficam isentos dele entidades sem fins lucrativos, como entidades filantrópicas, por exemplo, assim como partidos políticos.

Já as demais pessoas jurídicas, em sua grande maioria, empresas, devem pagar o valor de 15% sobre seus lucros, apurados conforme o regulamento previsto na Instituição Normativa.

Além disso, caso o lucro exceda o valor médio de R$ 20 mil por mês durante um período de apuração (trimestral ou anual), deve ser pago um adicional de 10% sobre o valor dos lucros apurados.

IRPF – Imposto de Renda de Pessoas Físicas

O Imposto de Renda de Pessoas Físicas é pago todos os anos pelos brasileiros, de forma proporcional ao que ganham.

Neste caso, o valor é descontado, na grande maioria das vezes, diretamente do próprio dos salários dos contribuintes.

Neste caso, o propósito do tributo é que as pessoas de menor renda não paguem e as com maior renda paguem mais.

Assim, haveria uma maior distribuição de renda, uma vez que o imposto deve ser usado para melhorias na sociedade.

Para que isso possa ocorrer, a Receita Federal estabelece alíquotas (percentuais de pagamento) diferenciadas.

Basicamente, as pessoas que ganham até R$ 1.903,98 por mês, não pagam o imposto.

Já acima desse valor, passa a ter cobrado mensalmente no salário a alíquota correspondente ao valor do salário descontado da base cálculo.

Neste caso, para que você possa avaliar se a cobrança do imposto está sendo feita de forma correta, a Receita Federal tornou obrigatório para alguns brasileiros declarar anualmente seus rendimentos.

Trata-se da chamada Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda ou, mais popularmente, Declaração do Imposto de Renda.

Entenda como declarar o Imposto de Renda 2020

Bom, se esta é a primeira vez que você vai declarar o Imposto de Renda, isso quer dizer que a sua vida financeira deve ter melhorado.

Porém, por outro lado, agora você passará a ficar na mira do Leão.

Neste caso, você deve ficar atento para prestar informações sobre todos os rendimentos, além de guardar documentações comprobatórias por pelo menos 5 anos (elas podem ser exigidas em caso de inconsistências).

Para te ajudar, confira agora o passo a passo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoas Física:

• Primeiro, junte as documentações necessárias;
• Depois, baixe o Gerador da Receita Federal e complete suas informações;
• Escolha o modelo de sua declaração.
• Envie dentro do prazo;
• Corrija eventuais erros e envie.

Este é um processo relativamente fácil, pois a Receita Federal tem em sua base todos os dados sobre os bens e a movimentação bancária e o Fisco faz a interligação dessas informações.

Conclusão

Neste artigo você conheceu tudo que você precisava saber sobre o Imposto de Renda.

O recomendado é que você anote todas essas informações e se prepare corretamente, para que assim você evite qualquer tipo de problema futuramente.

Lembre-se que a declaração do Imposto de Renda 2020 acontecerá entre os dias 2 de março e 30 de abril.

É importante frisar que, quem for obrigado a declarar e não o fizer deverá se explicar para a Receita Federal, além de fazer o pagamento de impostos e de multas.

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Até a próxima!

Fontes